Postes e fiação

Os postes e a fiação aérea continuam sendo entraves para o escoramento das fachadas e continuarão sendo para as obras de recuperação do edifício.
E, com boa vontade, o enterramento da fiação próxima do Sobrado da Baronesa de Dourados poderia ser o início de um plano para a despoluição visual do centro da cidade.

Ação Civil Pública

A tentativa de acordo feita pelo promotor Gilberto Porto Camargo não foi correspondida pelo prefeito, que se negou a assinar o TAC proposto pelo Ministério Público Estadual.
Assim, conforme já havia sido adiantado, a Promotoria deverá mover uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Rio Claro.

Ministério Público Estadual

Hoje, às 17 horas no Gabinete da Promotoria: data e lugar definidos pelo Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo Gilberto Porto Camargo para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura de Rio Claro para que esta promova a recuperação do Sobrado da Baronesa de Dourados e providencie medidas de segurança para outros edifícos públicos.

Escoramento das fachadas (3)

A fachada da Rua 7 continua sem qualquer proteção. O poste e a fiação no mesmo lugar e o trânsito já está liberado.

A seguir, o despacho (em 04/11/2010) constante dos autos do Inquérito Civil nº 14.0409.0000055/10-8 da Promotoria de Justiça de Rio Claro:

"Designo o dia 25 de novembro de 2010, às 17h, para tentativa de elaboração de Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura Municipal de Rio Claro.

Notifique-se o Sr. Prefeito Municipal."

Escoramento das fachadas (2)

A fachada da Rua 7 continua sem escoramento e sujeita a desmoronamento, como já ocorreu com duas delas após o incêndio (ver postagens dos dias 20 e 27 de setembro).
A execução do escoramento pela empresa contratada para isso continua dependendo do remanejamento da fiação e do poste próximos ao edifício e, portanto, da vontade da Prefeitura e da Elektro.