126 anos viram poeira

Os antigos casarões da família Machado, na Avenida 1 com a Rua 11, estão sendo demolidos à vista de todos.

Como para qualquer obra: existe um pedido de demolição junto à Prefeitura? Houve parecer da Diretoria de Patrimônio Histórico do Município? A Justiça, que condenou a Prefeitura a proteger o patrimônio histórico do Município, está acompanhando?

A resposta é uma ofensa ao bom senso: "De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, essa edificação não é tombada pelo patrimônio histórico e, portanto, não é preciso nenhuma autorização nesse sentido por parte do Condephaat ou do Iphan para demolir esse casarão". Isso é o que foi divulgado pelo Jornal Cidade de hoje.

Esses edifícios podem não terem sido tombados por não ter havido um pedido para isso, mas, como se sabe, a Justiça condenou a prefeitura a proteger todo patrimônio histórico do Município - "tombado ou não". 

E esses edifícios têm 126 anos, são representantes da arquitetura urbana do período cafeeiro no Estado de São Paulo e, acima de tudo, fazem parte da memória da cidade. Além disso, estão no entorno do núcleo original da cidade, em processo de tombamento pelo CONDEPHAAT.

São motivos suficientes para a sua preservação e o Ministério Público em Rio Claro poderia assumir uma atitude enérgica imediata para impedir esse atentado.

Mais uma vez a Prefeitura de Rio Claro, e também o CONDEPHAAT, deixam patente o desinteresse e incompetência para tratar de questões que são de suas responsabilidades.

Como anda o nosso abaixo-assinado

Em 29 de junho - então com 320 assinaturas, foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (agora na Promotoria de Justiça de Rio Claro); ao Ministério Público Federal (agora como "Tutela Coletiva" na Procuradoria da República em Piracicaba) e ao IPHAN em São Paulo.

Em 30 de junho foi protocolado no CONDEPHAAT e, em 02 de julho, na Prefeitura de Rio Claro.

Em 31 de agosto e 02 de setembro - agora com 1.500 assinaturas, foi reencaminhado ao CONDEPHAAT e ao IPHAN, acrescentado com o seguinte:

"Como se sabe, esse edifício foi vítima de um incêndio criminoso (conforme laudo do Instituto de Criminalística) em 21/06/2010, e desde então, e ao que nos consta, nenhuma providência foi adotada para a consolidação dos elementos remanescentes do sinistro.

Uma vez que essa responsabilidade ficou a cargo da Prefeitura de Rio Claro e que esta já declarou haver um aporte de R$ 4.250.000,00 (sendo R$ 3.900.000,00 do governo federal) para a recuperação do edifício, é de se estranhar que, passados 70 dias do incêndio, a única intervenção visível no local tenha sido a colocação de um alambrado nas calçadas em torno do mesmo.

Essa situação é muito preocupante, uma vez que a aproximação do período de chuvas coloca em risco de desmoronamento as frágeis paredes construídas em taipa.

Isto posto, solicitamos deste Conselho os esclarecimentos mencionados e todo o empenho possível para salvar esse importante patrimônio histórico e cultural".