126 anos viram poeira

Os antigos casarões da família Machado, na Av. 1 com Rua 11, estão sendo demolidos à vista de todos.

Alguém autorizou a demolição? Houve parecer da Diretoria de Patrimônio Histórico do Município, que existe, pelo menos, oficialmente?

A Justiça, que condenou a Prefeitura a proteger o patrimônio histórico do Município, está acompanhando o fato?

"De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, essa edificação não é tombada pelo patrimônio histórico e, portanto, não é preciso nenhuma autorização nesse sentido por parte do Condephaat ou do Iphan para demolir esse casarão". Isso é o que foi divulgado pelo Jornal Cidade de hoje.

Esse edifício pode não ter sido tombado, simplesmente por não ter havido um pedido formal para isso, mas, de qualquer modo, a Justiça condenou a prefeitura a proteger todo patrimônio histórico do Município - "tombado ou não". E ele tem 126 anos, faz parte da memória da cidade e é testemunha significativa do período cafeeiro no Estado de SP. Além disso, está no entorno do núcleo original da cidade, em processo de tombamento pelo CONDEPHAAT.

Mais uma vez a prefeitura de Rio Claro, e também o CONDEPHAAT, deixam patente o desinteresse e incompetência para tratar de questões que são de suas responsabilidades.

E os cidadãos assistem a mais essa violência contra a memória e o bom senso.

São motivos mais do que suficientes para a sua preservação e o Ministério Público em Rio Claro já tem conhecimento e poderia assumir uma atitude enérgica imediata para impedir esse atentado.

Como anda o nosso abaixo-assinado

Em 29 de junho - então com 320 assinaturas, foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (agora na Promotoria de Justiça de Rio Claro); ao Ministério Público Federal (agora como "Tutela Coletiva" na Procuradoria da República em Piracicaba) e ao IPHAN em São Paulo.

Em 30 de junho foi protocolado no CONDEPHAAT e, em 02 de julho, na Prefeitura de Rio Claro.

Em 31 de agosto e 02 de setembro - agora com 1.500 assinaturas, foi reencaminhado ao CONDEPHAAT e ao IPHAN, acrescentado com o seguinte:

"Como se sabe, esse edifício foi vítima de um incêndio criminoso (conforme laudo do Instituto de Criminalística) em 21/06/2010, e desde então, e ao que nos consta, nenhuma providência foi adotada para a consolidação dos elementos remanescentes do sinistro.

Uma vez que essa responsabilidade ficou a cargo da Prefeitura de Rio Claro e que esta já declarou haver um aporte de R$ 4.250.000,00 (sendo R$ 3.900.000,00 do governo federal) para a recuperação do edifício, é de se estranhar que, passados 70 dias do incêndio, a única intervenção visível no local tenha sido a colocação de um alambrado nas calçadas em torno do mesmo.

Essa situação é muito preocupante, uma vez que a aproximação do período de chuvas coloca em risco de desmoronamento as frágeis paredes construídas em taipa.

Isto posto, solicitamos deste Conselho os esclarecimentos mencionados e todo o empenho possível para salvar esse importante patrimônio histórico e cultural".