Mostrando postagens com marcador Ministério Público Federal. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Ministério Público Federal. Mostrar todas as postagens
30 de agosto de 2011
Representação
Conforme publicado no Diário do Rio Claro, o arqueólogo Anselmo Selingardi Jr. fez uma representação junto à Procuradoria da República em Piracicaba questionando os procedimentos adotados nas pesquisas arqueológicas realizadas pela Prefeitura no terreno da antiga Santa Casa de Misericórdia (atual Grupo Ginástico). Lembra ainda da inconclusão dos trabalhos iniciados no Gabinete de Leitura, Túnel da Rua 6, Gruta do Leão e Sítio Arqueológico RC-10.
13 de agosto de 2011
O Diário do Rio Claro
Em meio aos ventos e turbulências que movimentam a política da cidade, o Diário estampa manchete de primeira página: "Situação do museu exige ação enérgica da Câmara e do Judiciário".
Em um longo artigo, analisa o descaso e a demora para as providências de recuperação do Sobrado da Baronesa de Dourados pela Prefeitura e termina questionando: "onde estão os vereadores, o Ministério Público e o Judiciário, que permitem esse descalabro?"
Acresecentaríamos: E também os órgãos diretamente responsáveis pela proteção do patrimônio histórico - IPHAN e CONDEPHAAT?
Em um longo artigo, analisa o descaso e a demora para as providências de recuperação do Sobrado da Baronesa de Dourados pela Prefeitura e termina questionando: "onde estão os vereadores, o Ministério Público e o Judiciário, que permitem esse descalabro?"
Acresecentaríamos: E também os órgãos diretamente responsáveis pela proteção do patrimônio histórico - IPHAN e CONDEPHAAT?
21 de junho de 2011
Um ano depois do incêndio...
Em agosto de 2010 o Instituto de Criminalística apontou o incêndio como criminoso e o Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil Público, oficiando a Delegacia de Investigações Gerais, IPHAN e Prefeitura, para apuração dos fatos e adoção das medidas necessária para recuperação do Sobrado da Baronesa de Dourados.
Em dezembro de 2010 o Ministério Público Estadual propôs uma Ação Civil Pública, tendo como ré a Prefeitura de Rio Claro - que fica obrigada a reconstruir o edifício e a adotar medidas para a proteção de todo o patrimônio histórico do Município.
Em maio de 2011 a Prefeitura de Rio Claro promoveu audiência pública para apresentação do projeto de recuperação e construção de anexo do Sobrado da Baronesa de Dourados, com previsão de início das obras para final de junho ou início de julho de 2011.
Apesar dos avanços, em muito conquistados pelo nosso abaixo-assinado, os criminosos ainda não foram punidos e o conjunto do patrimônio histórico da cidade continua não identificado e desprotegido como antes.
Apesar dos avanços, em muito conquistados pelo nosso abaixo-assinado, os criminosos ainda não foram punidos e o conjunto do patrimônio histórico da cidade continua não identificado e desprotegido como antes.
9 de outubro de 2010
Início de obras
A empresa "Estúdio Sarasá Conservação e Restauração", contratada pela Prefeitura de Rio Claro - conforme acordo com o Ministério Público Federal e orientação do IPHAN, deu início no dia 4 de outubro às obras de escoramento emergencial das paredes do Sobrado da Baronesa de Dourados.
No mesmo contrato estão previstos: a separação dos escombros com estudo das peças, a abertura de valas para análise do solo e fundações e o projeto básico para instalação do Museu.
13 de setembro de 2010
Uma grande conquista!
Motivado pelo nosso abaixo-assinado, o Ministério Público Federal decidiu instaurar Inquérito Civil Público visando a apuração dos fatos e o acompanhamento das medidas necessárias para a recuperação do Sobrado da Baronesa de Dourados.
Parabéns!
2 de setembro de 2010
Como anda o nosso abaixo-assinado
Em 29 de junho - então com 320 assinaturas, foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (agora na Promotoria de Justiça de Rio Claro); ao Ministério Público Federal (agora como "Tutela Coletiva" na Procuradoria da República em Piracicaba) e ao IPHAN em São Paulo.
Em 30 de junho foi protocolado no CONDEPHAAT e, em 02 de julho, na Prefeitura de Rio Claro.
Em 31 de agosto e 02 de setembro - agora com 1.500 assinaturas, foi reencaminhado ao CONDEPHAAT e ao IPHAN, acrescentado com o seguinte:
"Como se sabe, esse edifício foi vítima de um incêndio criminoso (conforme laudo do Instituto de Criminalística) em 21/06/2010, e desde então, e ao que nos consta, nenhuma providência foi adotada para a consolidação dos elementos remanescentes do sinistro.
Uma vez que essa responsabilidade ficou a cargo da Prefeitura de Rio Claro e que esta já declarou haver um aporte de R$ 4.250.000,00 (sendo R$ 3.900.000,00 do governo federal) para a recuperação do edifício, é de se estranhar que, passados 70 dias do incêndio, a única intervenção visível no local tenha sido a colocação de um alambrado nas calçadas em torno do mesmo.
Essa situação é muito preocupante, uma vez que a aproximação do período de chuvas coloca em risco de desmoronamento as frágeis paredes construídas em taipa.
Isto posto, solicitamos deste Conselho os esclarecimentos mencionados e todo o empenho possível para salvar esse importante patrimônio histórico e cultural".
Assinar:
Postagens (Atom)